Aviso legal

1. Identificação do Titular

O website e os serviços associados são operados sob a denominação comercial Magic3DStore.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website — incluindo textos, imagens, logótipos, modelos 3D, designs e estrutura — é da propriedade da Magic3DStore ou de parceiros autorizados, estando protegido pela legislação de Direitos de Autor. É proibida a sua cópia, reprodução ou utilização comercial sem autorização prévia.

3. Isenção de Responsabilidade

  • Variações no Produto: As imagens e cores apresentadas podem sofrer ligeiras variações em relação ao artigo final devido a definições de ecrã ou características próprias do processo de impressão 3D e dos filamentos utilizados.

  • Disponibilidade: A Magic3DStore não se responsabiliza por eventuais interrupções temporárias no funcionamento do website por razões técnicas ou de manutenção.

4. Resolução Alternativa de Litígios (RAL)

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, como o CNIACC (www.cniacc.pt). Mais informações no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).

5. Livro de Reclamações Eletrónico

Disponibilizamos o acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico, acessível em www.livroreclamacoes.pt.

6. Legislação Aplicável

O presente aviso legal rege-se pela legislação portuguesa aplicável ao e-commerce.